Um “erro de digitação” provocou um aumento de R$ 4 milhões no custo de uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa justificativa foi apresentada pelo Dnit, que é vinculado ao Ministério dos Transportes, em resposta a uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação foi motivada por um processo licitatório que visava contratar empresas para a pintura de sinalização em três rodovias de Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo jornalista Paulo Cappelli, em uma coluna no portal Metrópoles.
O pregão eletrônico, lançado pela Superintendência Regional do Dnit em Santa Catarina, ocorreu em fevereiro, com a abertura das propostas marcada para 5 de março. Inicialmente, a previsão de gastos com a manutenção dos trechos das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC por cinco anos era de R$ 284,5 milhões.
Segundo a equipe de auditoria, o preço da “massa termostática para aspersão” no plano de trabalho dos serviços de manutenção foi considerado como R$ 17,88 por quilo. Contudo, as cotações realizadas para o orçamento da obra indicaram que o custo máximo do material era de R$ 13,93 por quilo, incluindo impostos.
A CGU destacou que, como eram previstos 3,075 kg do insumo na composição do serviço, houve um aumento de R$ 12,15 no custo por metro quadrado, resultando em um acréscimo de R$ 15,62/m² no preço final do serviço após a aplicação do BDI. Considerando o total licitado de 260.610 m² para a pintura de faixa com termoplástico por aspersão, isso representou um sobrepreço total de R$ 4.070.728,20 na orçamentação desse serviço, além de mais R$ 155 mil no sobrepreço para a pintura de setas e zebrados.
Em resposta, o Dnit reconheceu o “erro de digitação”. A instituição explicou que, na cotação utilizada, o preço correto era de R$ 13,45, ao qual deveria ser adicionado o IPI de 3,25%. No entanto, devido a um erro, foi aplicado um IPI de 32,5% em vez de 3,25%. O Dnit informou que estava corrigindo a composição unitária do serviço e o orçamento da obra.
A CGU recomendou a suspensão da licitação quatro dias após seu lançamento. Após as correções sugeridas pela auditoria e outros ajustes feitos pelo próprio Dnit, o valor da contratação foi reduzido de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões. O pregão foi relançado em 21 de março. E mais: Diretora do ‘Serviço Secreto’ admite ‘falha’ em ataque contra Trump, mas diz que não renuncia. Clique AQUI para ver. (Foto: Dnit; Fonte: Metrópoles)
