Diante das políticas de deportação implementadas por Donald Trump, a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados visando a criação de um auxílio emergencial para “repatriados forçados”.
O projeto destina-se a brasileiros que foram deportados ou expulsos de outros países, sob a justificativa de assegurar um suporte básico para a ‘reintegração social’ e ‘econômica’ dessas pessoas no Brasil.
Conforme proposto, o auxílio seria concedido a cidadãos brasileiros que voltaram ao país “de modo individual ou com sua família”, que “possuíam residência fixa no país estrangeiro”, excluindo turistas e aqueles repatriados devido a crimes reconhecidos pela legislação penal brasileira.
A iniciativa prevê um benefício de “um salário mínimo por família durante o período de 12 meses a partir do momento da concessão”, com cada família repatriada recebendo um único benefício, pago ao membro designado como responsável. Esse responsável deverá se inscrever para receber o auxílio seguindo as normas estabelecidas.
Talíria Petrone justifica a proposta: “O auxílio é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. Sem qualquer suporte financeiro, ficam expostos a condições de precariedade que comprometem sua dignidade e segurança.”
