Com quase 100% das urnas apuradas, o Chile rejeitou a proposta de uma nova Constituição em plebiscito realizado neste domingo (17). Com mais de 90% das urnas apuradas, 56% da população votou contra e 44%, a favor do texto.
O texto proposto visava substituir a atual Carta Magna chilena, que remonta ao governo militar do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.
A ideia de que o Chile precisava de uma nova Constituição surgiu como uma tentativa de acalmar os protestos violentos de esquerda que paralisaram o país em 2019. Assim, os políticos gostaram da ideia e, em 2020, iniciaram o processo constituinte.
Em setembro de 2022, a população chilena rejeitou a proposta gestada pela esquerda, como a de instalar um Estado plurinacional e uma Justiça indígena. A proposta foi negado por 63% a 37%.
Com o resultado, uma comissão de especialistas foi formada para escrever uma 2ª versão constitucional, que também foi rejeitada neste domingo.
Segundo a imprensa local, esse ‘Conselho Constitucional’ responsável pelo texto reprovado ontem (17) era majoritariamente formado e influenciado pela direita.
A foi considerada até mais conservadora do que a de Pinochet, pois definia claramente os direitos de propriedade privada e implantava regras rígidas sobre imigração e aborto.
No caso do aborto, por exemplo, um dos artigos que entrariam na Constituição chilena dizia que a “lei protege a vida do nascituro”, e o que levou muitos a suspeitarem que a prática seria totalmente ilegal no país. Desde 2017, o aborto só é permitido no Chile em três situações: quando a vida da mãe está em perigo, quando o feto ou embrião é inviável e quando a gravidez é fruto de estupro.
Com a falta de apoio para a nova versão de uma Constituição, o presidente de esquerda Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional. No entanto, ele poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões.
“É hora de reconhecer o resultado, mas sem esquecer que uma parte importante daqueles que compareceram às urnas eles votaram a favor. Não podemos repetir os mesmos erros dos plebiscitos anteriores”, refletiu o presidente.
Da mesma forma, ele indicou que “aqueles que triunfam em uma eleição não podem ignorar ou ignorar aqueles que são circunstancialmente derrotados”.
No entanto, Boric destacou que o processo constitucional não conseguiu concretizar as esperanças de ter uma nova Constituição que unisse a população.
Segundo o presidente, os resultados também mostraram que “a política continua em dívida com o povo do Chile e esta dívida é paga por alcançar as soluções que os chilenos precisam e exigem que alcancemos.”
Paralelamente, Boric também criticou o que ele entende como algumas estratégias políticas utilizadas durante as campanhas eleitorais.
“Foi feita uma tentativa de convencer os eleitores com uma campanha de terror e alguns até tentaram fazer desta eleição uma plebiscito sobre o Governo. O que os cidadãos têm apontado é uma mensagem transversal de que esta forma de fazer política não os representa”, indicou.
Finalmente, ele reiterou que esse resultado não deve ser comemorado, mas sim tomado como um apelo por atenção para começar a construir acordos que melhorem a situação do país. “Sem celebração, sem arrogância. Bola no chão, humildade e muito trabalho”, afirmou. Assista abaixo, em espanhol.
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