Centrais sindicais cobram de Lula combate à ‘pejotização’

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Reportagem da coluna Painel, da Folha de SP, revela que, nesta terça-feira (29), representantes de oito centrais sindicais vão entregar a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma carta com 26 reivindicações, que destacam o ‘combate à pejotização’ e a necessidade de garantir reajustes com ganho real para aposentados e pensionistas.

O manifesto também será encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Assinam o texto dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.

De acordo com a reportagem, o documento organiza as prioridades em três grandes áreas. No primeiro eixo, chamado “Sindicatos, legislação e direitos trabalhistas”, as centrais pedem o fim da jornada 6×1 e solicitam o fortalecimento de políticas públicas para combater o desemprego, a terceirização, o trabalho intermitente e a pejotização — prática utilizada para contratar funcionários como pessoa jurídica, livrando as empresas dos encargos trabalhistas tradicionais.

Ainda nesse grupo de propostas, os sindicatos pedem a recuperação do poder aquisitivo de aposentados e pensionistas, por meio de reajustes que superem a inflação, além da retomada da obrigatoriedade de homologação sindical nas demissões.

Na seção “Direitos básicos”, o pleito inclui a aprovação do Plano Nacional de Educação 2024/2034 e a ampliação dos programas de habitação popular.

Já no campo “Políticas de desenvolvimento e promoção da justiça social”, as centrais solicitam medidas para reduzir o custo de vida, incentivar a agricultura familiar e isentar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da cobrança de impostos.

Em abril, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos judiciais que discutem a validade da pejotização e defendeu que o tema seja tratado sob repercussão geral, estabelecendo uma diretriz para decisões futuras em todo o país. E mais: Maestro João Carlos Martins revela diagnóstico de câncer aos 84 anos. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)

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