O presidente Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecida como “BR do Mar”, que incentiva a navegação entre os portos brasileiros.
Chamado oficialmente de Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o programa foi proposto pelo próprio governo federal em agosto de 2020, para incentivar a cabotagem, que é navegação entre os portos do país.
Além disso, o ministério da infraestrutura, onde nasceu a proposta, visa incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos neste setor.
Entre outras metas, a pasta do ministro Tarcísio pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Para a formulação do programa, foram realizadas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos.
Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, quando se fala em transporte de cargas em um país com as dimensões territoriais do Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências logísticas.
“Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, explica.
Conheça, no vídeo abaixo, como funciona a BR do Mar
Veja o lançamento do programa apresentado pelo ministro Tarcísio
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