O presidente Bolsonaro está decidido a fazer valer seu direito constitucional de conceder o perdão da graça ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Mais uma prova disso é que, na tarde desta sexta-feira (22), o ex-presidente Michel Temer divulgou nota à imprensa recomendando a Bolsonaro que desista de seu direito de perdoar a pena do parlamentar.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, diz o “presidento”.
Ainda na visão de Temer, “somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”.
“Não”
Bolsonaro, que chegou a contar com a diplomacia de seu antecessor em embate com Alexandre de Moraes no ano passado, desta vez não parece disposto a seguir o conselho. No Twitter, ele mesmo compartilhou a notícia do assunto dada pela CNN e respondeu de forma sucinta: “Não”.
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