O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, classificou como “injusto” o fato de os Estados Unidos cogitarem punir o Brasil e ministros da Corte em razão da condenação do ex-presidente Bolsonaro (PL) por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17), durante a primeira sessão plenária após a decisão da 1ª Turma.
“É simplesmente injusto punir o país, seus trabalhadores e suas empresas por uma decisão amplamente baseada em provas. Também é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel. No Brasil, a quase totalidade da sociedade reconhece que houve uma tentativa de golpe e que é importante julgar seus responsáveis”, afirmou Barroso.
A reação veio após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciar que pretende divulgar novas sanções ao Brasil na próxima semana.
Rubio voltou a criticar o julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, acusando os ministros de parcialidade, em especial o relator Alexandre de Moraes.
O governo Trump já havia acionado a Lei Magnitsky contra Moraes, apontando que o ministro utilizou o cargo para autorizar prisões arbitrárias e restringir a liberdade de expressão.
O dispositivo permite bloqueio de bens, cancelamento de vistos e restrições financeiras a estrangeiros. Além disso, a Casa Branca elevou tarifas comerciais contra o Brasil, com taxas que chegam a 50% em alguns produtos.
Barroso destacou que mantém relações acadêmicas e pessoais com os EUA, mas fez questão de rebater as críticas. “Estou fazendo esse pronunciamento que vai além do argumento óbvio da soberania, para agregar elementos de justiça, boa-fé e verdade que superem algumas narrativas que não correspondem aos fatos. Há uma fagulha divina na verdade e eu creio plenamente nela”, disse.
O ministro também defendeu a liberdade de imprensa no país: “No Brasil não existe censura. Justamente ao contrário, vigora a mais plena liberdade de expressão. Eu sou uma pessoa que leio de tudo e recebo diariamente as críticas mais ácidas ao governo, ao Congresso e, sobretudo, ao Supremo Tribunal Federal. Muitas delas grosseiras e ofensivas. Todos esses veículos continuam no ar, sem qualquer abalo. Lê quem quer, acredita quem quer.” (Foto: STF; Fonte: Poder360)
