O presidente Bolsonaro assinou Medida Provisória, na última quarta-feira (20), com ações para agilizar a análise e concessão dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Clique aqui para ver. A MP 1113/22 permite ao INSS dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de […]
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Governo federal busca empresa privada que tenha forma inovadora de levar água ao nordeste
O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (20), o edital de seleção do programa “Desafio inovação para o acesso a água no semiárido”. A iniciativa disponibiliza R$ 15 milhões para projetos selecionados de inovação para ofertar água com qualidade e em quantidade para a população do Semiárido brasileiro. Durante o […]
Projeto na Câmara permite deduzir despesas de veterinário no Imposto de Renda
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 848/22, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para permitir o registro de animais e tutores. O texto estabelece que a base de dados do cadastro será estruturada pelo Executivo Federal. O objetivo, segundo a proposta, é prevenir, reduzir e […]
Bolsonaro retuita CNN e diz que não seguirá recomendação de Temer para cancelar perdão a Silveira
O presidente Bolsonaro está decidido a fazer valer seu direito constitucional de conceder o perdão da graça ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais uma prova disso é que, na tarde desta sexta-feira (22), o ex-presidente Michel Temer divulgou nota à imprensa recomendando a Bolsonaro que desista […]
Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra indulto de Bolsonaro a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A “arguição de descumprimento de preceito fundamental” foi protocolada no STF pelo partido Rede […]
Perdão do presidente Bolsonaro a Daniel Silveira repercute entre senadores
Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite dessa quinta-feira (21). Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado. Senadores conservadores concordaram com […]
Nos EUA, Guedes diz que Brasil é tratado melhor agora nos fóruns econômicos do que em 2018
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou, na noite dessa quinta-feira (21), que o Brasil está fortalecendo cada vez mais a capacidade de atração de investidores de todo o mundo, refletindo o cenário de reformas estruturais e aprimoramento do cenário produtivo executado desde o início de 2019 pelo atual governo. […]
De proteína a raquete, governo federal faz nova rodada de redução de impostos
O Ministério da Economia aprovou, nessa quarta-feira (20), em sua 193ª reunião, uma nova rodada de redução de tarifas de importação. Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens a fim de evitar desabastecimento no país e outros para baixar a 2% de forma permanente as alíquotas de […]
Marinha do Brasil recebe certificado inédito da ONU para missões de paz
No último 18 de abril, o Brasil teve sua primeira tropa aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em certificação de nível 3, para participar de missões de paz. O reconhecimento foi concedido ao Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Força de Reação Rápida, da Marinha, por meio de documento […]
Governo federal lança plano para acabar com lixões no Brasil em 2 anos
O governo federal publicou, na última quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A proposta prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos. Ainda há cerca de 3 mil unidades desse tipo no País. Ainda conforme o documento, a […]