O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Com a decisão, o número de condenados pela Corte por participação nos atos chega a 59 pessoas. É possível recorrer ao próprio Supremo. O relator, ministro […]
direitaonline
Ministério Público manifesta “preocupação” com fim das saidinhas de presos
Diante do avanço no Senado do projeto que prevê o fim das saídas temporárias de encarcerados do sistema prisional, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu comunicado manifestando-se contrário à proposta legislativa. De autoria do ‘Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania’, a nota destaca a possibilidade de votação do Projeto […]
Prefeito de cidade italiana protesta contra pedidos de cidadania de brasileiros
Na cidade de Val di Zoldo, situada a 115 quilômetros de Veneza, uma cena inusitada está chamando a atenção. O prefeito Camillo De Pellegrin decidiu expressar sua frustração diante do significativo aumento no número de solicitações de cidadania italiana vindas do Brasil. Em um gesto surpreendente, ele hasteou a bandeira […]
Homem que postou sobre “vaquinha” para atirar em Lula é alvo de busca e apreensão da PF
Nessa terça-feira (6/2), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Eco’, com o objetivo de “investigar a prática das infrações penais de ameaça e de incitação ao crime praticados contra o Presidente da República”, explica a organização em nota. A investigação decorre de postagem em rede social cujo teor, diz a […]
Pagamento por fora à amante não é salário, decide Justiça
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou que os pagamentos feitos pelo gerente de uma clínica odontológica à sua amante, que trabalhava como secretária no estabelecimento, não são considerados parte do salário dela. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o dinheiro transferido […]
Em derrota de Milei, ‘Lei Geral’ volta à estaca zero no Congresso argentino
O Governo Milei sofreu um grande revés nessa terça-feira (5) na Câmara dos Deputados da Argentina depois de perder, numa série de votações, vários artigos fundamentais do projeto de lei geral enviado pelo presidente. Com efeito, o partido no poder, apesar do apoio do ‘Pró’, não conseguiu manter de pé […]
TCU dá 5 dias para Petrobras explicar contrato com potencial de prejuízo de R$ 487 mi
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de cinco dias para a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em um contrato da empresa com o Grupo Unigel para o fornecimento de fertilizantes. Segundo o TCU, há indícios de falhas que […]
Deputado denuncia Lula na PGR por racismo
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (05), uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o presidente Lula de discriminação racial. Segundo o parlamentar, Lula cometeu esse crime ao fazer um comentário “inapropriado sobre uma jovem negra” durante um evento na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo […]
Polônia se prepara para guerra com a Rússia, diz ministro da Defesa
A Polônia está se preparando para um possível conflito com a Rússia, caso haja uma escalada do conflito na Ucrânia e uma potencial expansão para outros países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O ministro da Defesa polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, fez uma declaração nesse sentido, aumentando a tensão […]
Lula diz que, no Brasil, há pessoas “que têm carro e casa sem necessidade”, enquanto outras não possuem
Lula (PT) participou da cerimônia de entrega de 832 apartamentos em dois conjuntos residenciais localizados em Magé, na Baixada Fluminense, na manhã desta terça-feira (6). Durante o evento, Lula criticou a demora na conclusão das obras, que teriam iniciado em 2011 (governo Dilma Rousseff), apontando sua visão política da necessidade […]