A ‘Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais’ (Sejusp) está investigando as mortes de treze detentos em presídios de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, suspeita-se que essas mortes tenham sido causadas por overdoses após o uso da droga […]
direitaonline
Elon Musk e ‘X’ (Twitter) afirmam que suspensão de contas no Brasil não segue Leis do país
A rede social ‘X’, antigo Twitter, manifestou-se, nesta quarta (10), sobre a atuação da Justiça brasileira. O posicionamento foi reforçado com a republicação pelo dono da rede, o empresário Elon Musk. (veja no fim da reportagem). Segundo a empresa, as ordens para banimento das contas na rede social desrespeitam a […]
Argentina: Justiça bloqueia bens e quebra sigilo bancário de Alberto Fernández
A Justiça da Argentina emitiu uma decisão determinando a restrição geral dos bens do ex-presidente Alberto Fernández, conforme relatado pelo jornal Clarín. Além disso, foi ordenada a quebra do sigilo bancário e fiscal do político. Fernández foi alvo de denúncia pelo Ministério Público (MP) do país no final de fevereiro, […]
Nunes Marques suspende reintegração de posse de área em Itaquaquecetuba (SP)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área no Município de Itaquaquecetuba (SP) em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Com a decisão, fica impedida, temporariamente, a retirada das famílias do local. O pedido é da […]
Governo Lula vai gastar R$ 769 mil em novo heliponto para Planalto e prevê receber carro voador
O governo liderado por Lula (PT) deu início a uma licitação visando a construção de um novo heliponto para o Palácio do Planalto, com uma estrutura projetada não apenas para helicópteros, mas também para os chamados “carros voadores” e outras inovações em veículos aéreos. A matéria foi veiculada pela Folha […]
Zanin autoriza inquérito contra deputado petista que deu tapa em colega
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira (8), a abertura de um inquérito para investigar o vice-presidente do PT, deputado federal Washington Quaquá (RJ; foto acima). O motivo foi um episódio ocorrido em dezembro do ano passado, no qual Quaquá agrediu o colega de Câmara […]
Ministério dos Povos Indígenas desembolsa R$ 76 mil para bancar viagens de amigo de Ministra
O ‘Ministério dos Povos Indígenas’, sob a gestão da Ministra Sônia Guajajara, desembolsou um total de R$ 76.234,94 em diárias e passagens para Hone Riquison Pereira Sobrinho, conhecido como Hony Sobrinho, amigo pessoal da ministra. Essa informação, trazida inicialmente pelo portal Metrópoles e corroborada por outros veículos de imprensa, incluindo […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que recria o seguro DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. Foram 304 votos a favor e 136 contra. O novo seguro, chamado SPVAT, fica sob tutela da Caixa […]
Governo quer órgão que ‘supervisione’ obrigações das redes sociais
O governo Lula defende que um órgão ou entidade independente ‘monitore’ o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou, nessa terça-feira (9), o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant (foto acima). “Precisa ter uma entidade de supervisão em relação […]
Sergio Moro: por 5 votos a 2, TRE-PR decide não cassar mandato do senador
O TRE-PR rejeitou os pedidos de cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Em julgamento encerrado nesta terça-feira (9), o tribunal teve 5 votos a 2 a favor do parlamentar para rejeitar ações do ‘PT’ e ‘PL’ para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão […]