Em meio a um cenário de tensão diplomática, representantes de Brasil e EUA voltaram a se encontrar em Washington. Entre gestos cautelosos, discussões reservadas e expectativas sobre possíveis avanços, a conversa ganhou um novo elemento capaz de embaralhar ainda mais o tabuleiro político e econômico.
Só então veio à tona o tema que dominaria a reunião entre o ministro de Lula e o secretário de Estado americano, Marco Rubio: o papel das Big Techs nas recentes disputas envolvendo Brasil e Estados Unidos.
A menção às gigantes de tecnologia foi entendida como um sinal de que o governo Donald Trump espera incluir o tema em um eventual acordo para suspender ou reduzir as tarifas impostas ao Brasil. (continua)
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que um lote extra do abono salarial PIS/Pasep será liberado neste sábado (15), contemplando 152,4 mil trabalhadores que ainda não realizaram o saque neste ano. Saiba mais!
Como ‘parte interessada’, o Supremo Tribunal Federal não considera a possibilidade de voltar atrás nas decisões recentes envolvendo as grandes plataformas digitais, mesmo diante das negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o fim das sanções econômicas.
A conversa entre o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o chanceler Mauro Vieira, em Washington, reforçou o interesse do governo Donald Trump em incluir o tema das “big techs” em um eventual acordo para reduzir ou suspender as tarifas.
Para ministros do STF, o governo Luiz Inácio Lula da Silva pode até conduzir articulações no Congresso para adiar debates e permitir mais “maturação” de algumas pautas, mas nada pode ser feito sobre aquilo que já foi definido pelo tribunal.
(segue) Em junho, o Supremo declarou inconstitucional parte do Marco Civil da Internet e estabeleceu que grandes empresas de tecnologia respondem por publicações ilegais de usuários independentemente do cumprimento prévio de ordem judicial para retirada do conteúdo.
A decisão foi citada pelo próprio Trump, em carta enviada a Lula, como justificativa para o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros.
Em outra frente, em outubro, a Corte validou a cobrança da Cide-Tecnologia sobre serviços de streaming — medida que, segundo a Netflix, provocou um impacto de US$ 619 milhões e contribuiu para a queda no lucro global da empresa.
Integrantes do tribunal afirmam que qualquer concessão nessas áreas seria vista como sinal de fragilidade institucional e poderia transmitir a ideia de que o STF está sujeito a pressões políticas externas. (Foto: divulgação; Fonte: CNN)
