O ministro André Mendonça encerrou de forma enérgica, em 2 de abril, uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) entre representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
O magistrado retirou a palavra da advogada Nilma Silva, presidente da Associação de Segmento de Pesca do estado, depois que ela acusou Mendes de ter interesse direto em uma lei que sancionou e agora tenta validar perante o Supremo.
“Doutora, a senhora está cassada a palavra. A senhora não tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites. Eu peço, governador, não vamos entrar mais em questões, não será mais concedida a palavra a ninguém”, disse o ministro, conforme áudio obtido pela Folha.
Antes disso, Mendonça repreendeu um dos presentes por gravar a audiência. “O senhor não está gravando, não, né? Isso aqui não é espaço político”, afirmou.
A legislação contestada na corte proíbe a pesca artesanal em Mato Grosso. Antes de fazer a acusação, Silva pediu a Mendonça que suspendesse a norma para iniciar um “programa de sociogestão com as comunidades ribeirinhas para identificar se há necessidade de proibição da pesca ou não”.
E continuou: “Sabemos que os vilões não são esses, são os garimpos, as dragas, as usinas, o mercúrio e outras propriedades, além de interesses, como vinculam jornais no Mato Grosso, para construção de usina da família do governador Mauro Mendes”.
Na audiência, Mendonça afirmou que “o direito de voz nós conquistamos e precisamos ter responsabilidade diante do STF”.
“Quero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje. Eu caminhei uma milha, duas milhas, três milhas com todos os senhores tentando buscar uma equação. Fui criticado na imprensa por estar postergando definição e buscando consenso. Então, se não há responsabilidade nessa busca do consenso como hoje presenciei aqui, eu quero lamentar”, disse o magistrado.
Por meio de nota, o gabinete de Mendonça afirmou que o ministro realizou a audiência “na tentativa de obter uma solução consensual”, mas que “não teve êxito, pois não houve entendimento entre as partes”.
Informou ainda que pediu um parecer à PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema e que, depois, tomará uma decisão no processo. Ouça abaixo! (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
