O AliExpress começará a cobrar o imposto de importação em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 280 na cotação atual) a partir do dia 27 de julho, antes da data oficial de vigência da nova taxação, que está prevista para 1º de agosto. A informação foi divulgada em um e-mail enviado para clientes e parceiros da plataforma.
No comunicado, a varejista explica que a antecipação da cobrança é necessária para ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação tributária. De acordo com as mudanças, todos os pedidos feitos com vendedores internacionais que chegarem ao Brasil a partir de 1º de agosto devem estar em conformidade com as novas regras de taxação.
Assim, as novas normas de tributação estabelecidas pelo governo Lula serão aplicadas às compras realizadas no AliExpress a partir de 27 de julho. A principal alteração é a aplicação do imposto de importação nas remessas de produtos abaixo de US$ 50, com uma alíquota de 20%.
Até o momento, nas compras internacionais realizadas através de marketplaces participantes do programa Remessa Conforme, era cobrado apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota de 17%. Segundo o AliExpress, a combinação do ICMS com o imposto de importação resultará em um aumento de 44% no valor do pedido.
Aliexpress fazendo comunicado:
A partir do dia 27 de julho de 2024, remessas de produtos abaixo de US$ 50 estarão sujeitas ao novo Imposto de Importação (alíquota de 20%), mais o ICMS, que atualmente já é incidente a uma alíquota de 17% – que deve ser calculado sobre o valor da… pic.twitter.com/3q4Hc2PuOq
— Honorato (@philliphonorato) July 19, 2024
O e-mail também detalha as novas regras tributárias para compras internacionais entre US$ 50 e US$ 3 mil. Nesses casos, o imposto de importação continuará com uma alíquota de 60%, mas a legislação prevê um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto. Isso significa que a taxa para produtos acima de US$ 50 será reduzida com a nova regra, devido à dedução. O ICMS continuará sendo aplicado às compras mais caras.
Em resposta ao TecMundo, o AliExpress enviou a seguinte declaração sobre a antecipação da cobrança do novo imposto: “Considerando o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”. E mais: Preço médio da gasolina sobe nos postos após aumento pela Petrobras. Clique AQUI para ver. (Fonte: TecMundo)
