O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (MDB) utilizou suas redes sociais neste sábado (24) para lançar duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorre um dia depois de um embate com Alexandre de Moraes, durante uma audiência na Primeira Turma da Corte. O episódio ocorreu no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Rebelo prestou depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Durante o depoimento, Moraes chegou a ameaçar prender Rebelo por desacato, após um desentendimento sobre a interpretação de uma frase atribuída a Garnier.
Questionado sobre a declaração “estou à disposição”, que teria sido dita por Garnier em uma reunião com Jair Bolsonaro, Rebelo afirmou que a expressão deveria ser encarada como figura de linguagem.
Ao saber que Rebelo não havia participado do encontro, Moraes reagiu: “Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos.”
Rebelo retrucou: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura.” O ministro respondeu: “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?” Rebelo insistiu que sua resposta não cabia em um simples “sim” ou “não”.
Após o episódio, Rebelo usou vídeos publicados online para ampliar suas críticas à atuação do STF. Segundo ele, a Corte tem atuado além dos limites constitucionais.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, declarou. Ele ainda completou: “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo.”
Em outra gravação, o ex-ministro reforçou sua insatisfação ao dizer que o país não possui mais uma Constituição unificada. “Temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer”, afirmou. Ele também acusou o STF de intervir em disputas internas do Congresso Nacional: “O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
Rebelo, que integrou os governos Lula e Dilma, vem adotando uma postura crítica em relação ao que classifica como judicialização da política. Seus posicionamentos recentes reforçam a tensão entre parte da classe política e o Poder Judiciário, especialmente no contexto das investigações relacionadas ao período pós-eleições de 2022. (Foto: Ag. Senado; Fonte: CNN)
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