Alcolumbre deve vetar quebra de sigilo de filho de Lula; Saiba mais!

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, deve determinar a suspensão da quebra de sigilo do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pela CPMI do INSS.

A decisão é avaliada após questionamentos sobre a regularidade do procedimento adotado durante a votação do requerimento que autorizou a medida no âmbito da comissão.

De acordo com relatos de parlamentares, a deliberação teria ocorrido sem a verificação formal de quórum e sem a proclamação clara do resultado pelo presidente da sessão.

Também há divergências quanto ao modelo de votação utilizado — se simbólica ou nominal — o que levantou dúvidas sobre a validade do ato.

O entendimento predominante é de que o rito estabelecido no Regimento do Congresso Nacional não foi plenamente observado. Diante disso, a quebra de sigilo pode ser anulada por vício processual, o que levaria à suspensão dos efeitos da decisão tomada pela CPMI. E mais: Exército indica primeira mulher general na história do Brasil; Saiba quem é. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Globo News)

 

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