Marcel van Hattem afirma que pode ser preso pelo STF por até 4 anos

direitaonline




O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou nesta quinta-feira (19) que corre o risco de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e até ser condenado à prisão por declarações feitas na tribuna da Câmara dos Deputados.

O parlamentar é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada após indiciamento da Polícia Federal, em razão de um discurso realizado em agosto de 2024.

Na ocasião, Marcel acusou um policial federal de utilizar informações falsas para justificar a prisão de Felipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Posso virar réu no STF amanhã. Posso vir a ser preso por um discurso que dei na tribuna da Câmara dos Deputados, e meu advogado não poderá me defender da tribuna do Supremo Tribunal Federal, fazendo a sustentação oral e a defesa da imunidade parlamentar por opinião, palavras e votos, algo que é histórico na democracia mundial e também na brasileira”, afirmou o parlamentar.

O julgamento da denúncia foi incluído na pauta do plenário virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de ocorrer entre 20 e 30 de novembro.

Diante da proximidade da análise, a defesa de Marcel, conduzida pelo advogado Alexandre Wunderlich, apresentou um pedido de destaque para retirar o processo do ambiente virtual e levá-lo ao plenário físico.

Os advogados argumentam que a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar exige a possibilidade de sustentação oral e de esclarecimentos durante uma sessão presencial.

“Não é possível que o primeiro deputado na história que pode ser processado e virar réu no STF por uso da tribuna não possa ter a sua defesa ampla garantida e que seu advogado possa usar a tribuna do Supremo para escancarar essa ilegalidade e defender o seu cliente. Este é o momento em que vivemos no Brasil”, declarou Marcel van Hattem.

 

Ajude o Direita Online! Compartilhe!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Dólar dispara e fecha a R$ 5,93, maior cotação em 19 meses

O dólar voltou a avançar com força nesta quinta-feira (18), dando continuidade à valorização registrada na sessão anterior. A moeda norte-americana encerrou o pregão com alta de 1,16%, cotada a R$ 5,9350, alcançando o maior valor de fechamento dos últimos 19 meses. O movimento foi impulsionado principalmente pelas incertezas políticas […]