Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão no processo relacionado à chamada suposta ‘trama golpista’. A decisão foi assinada na terça-feira (13).
Além de reconhecer o direito à remição da pena, Moraes autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército. A medida foi tomada após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da condenação.
Do total de dias descontados, 32 correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano. Outros 24 dias foram concedidos pela leitura de seis livros, enquanto os 30 restantes se referem à conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.
Entre as obras lidas por Paulo Sérgio Nogueira estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.
Na mesma decisão, Moraes também aprovou um plano apresentado pelo Comando Militar do Planalto para que o general passe a verificar e acompanhar a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
A autorização permite que Paulo Sérgio Nogueira desempenhe essas atividades administrativas, conforme o planejamento apresentado pelo comando militar e aprovado pelo ministro do STF.
O ex-ministro da Defesa começou a cumprir a pena em novembro de 2025. A condenação de 19 anos foi imposta no processo em que ele foi considerado participante de uma suposta ‘trama golpista‘. E mais: MPF processa Shell e cobra mais de R$ 541 milhões pelas enchentes no RS. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
