O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31).
Em despacho publicado na noite de sábado (28), Toffoli apontou indícios de possíveis irregularidades relacionados aos perfis de redes sociais informados por Renan e por Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na chapa.
Segundo o ministro, poucos dias depois de apresentar o registro de candidatura, a chapa encaminhou uma complementação ao TSE e incluiu 18 perfis que não haviam sido informados inicialmente. A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no registro, todos os endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens já existentes.
A norma também estabelece que perfis preexistentes não declarados inicialmente só podem ser utilizados na campanha 48 horas depois de comunicados à Justiça Eleitoral. Toffoli deverá analisar se algum dos 18 perfis foi usado para propaganda antes do prazo previsto, o que poderia configurar irregularidade.
Com a retirada do processo, uma nova data para a análise do registro de Renan Santos deverá ser definida. A decisão, porém, não altera o calendário dos demais julgamentos previstos no TSE.
Os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) continuam previstos para começar a ser analisados nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. Os ministros terão até 2 de setembro para inserir seus votos no sistema eletrônico.
Para concorrer às eleições, os candidatos precisam atender aos requisitos estabelecidos pela Constituição e pela legislação eleitoral, além de não se enquadrarem em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade. E mais: Daniella Marques dá aula a jornalistas do UOL. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: CNN)