Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (24) uma reformulação do sistema político e eleitoral brasileiro. Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), ele afirmou que o modelo atual de escolha de deputados e vereadores está falido e precisa ser substituído gradualmente.
Na avaliação de Moraes, o fortalecimento das instituições seria fundamental para preservar a democracia no país. O ministro citou diferentes momentos de instabilidade ocorridos desde a Constituição de 1988, incluindo os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar desses episódios, Moraes afirmou que o regime democrático brasileiro conseguiu atravessar os períodos de crise. “O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, declarou.
Para o ministro, porém, a manutenção desse cenário exige instituições mais robustas e mudanças estruturais, principalmente no campo político.
Moraes concentrou parte da palestra no sistema proporcional utilizado atualmente para eleger deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores. Segundo ele, esse modelo favorece a eleição de parlamentares que nem sempre possuem uma relação forte com os partidos pelos quais foram eleitos.
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou.
O ministro também criticou parlamentares que, segundo sua avaliação, dão prioridade à exposição nas redes sociais em vez de concentrar esforços na elaboração de projetos e no trabalho legislativo.
Como alternativa, Moraes defendeu a adoção gradual do sistema distrital misto, além de alterações nas regras de financiamento dos partidos.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, disse.
Na avaliação dele, a mudança poderia contribuir para aproximar os parlamentares dos eleitores e, ao mesmo tempo, fortalecer as organizações partidárias. Para ele, a fragilidade das legendas é um dos fatores que dificultam a governabilidade no país.
“A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro combina diferentes mecanismos. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores são escolhidos pelo sistema majoritário, no qual vence o candidato que obtiver a maior votação, observadas as regras específicas de cada cargo.
Já as eleições para deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores seguem o sistema proporcional. Nesse modelo, a distribuição das cadeiras considera o desempenho eleitoral dos partidos e federações, além da votação obtida pelos candidatos.
O sistema distrital defendido por Moraes divide o território eleitoral em regiões, em quantidade correspondente ao número de vagas disponíveis. Os candidatos passam a disputar diretamente a representação de um determinado distrito, estabelecendo uma relação territorial mais direta com os eleitores.
No modelo distrital misto, por sua vez, as cadeiras são divididas entre representantes eleitos pelos distritos e parlamentares escolhidos por meio da votação nas listas partidárias. A proposta defendida por Moraes prevê uma implementação progressiva desse formato. E mais: Tempestade com ventos de 120 km/h capota quatro aviões em aeroporto na Itália. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: UOL)
