Moraes volta a mirar Big Techs: ‘fomos ingênuos’

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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que houve “ingenuidade” por parte das autoridades ao considerar que as grandes empresas de tecnologia atuavam de maneira neutra.

A declaração foi feita durante uma palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), onde Moraes participou do Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública.

“Fomos ingênuos em um determinado momento por acreditar que as big techs eram neutras”, afirmou o ministro.

Segundo Moraes, as plataformas digitais possuem interesses próprios e atuam de acordo com objetivos econômicos e políticos. Ele citou ainda decisões do STF relacionadas ao Marco Civil da Internet para sustentar que as empresas de tecnologia não podem ser tratadas como agentes completamente neutros.

“Elas [big techs] têm ideologia, têm finalidade econômica, finalidade política. Até por isso que o STF julgou o Artigo 19 e 21 do Marco Civil da Internet interpretando esse sentido. Mas lá atrás, essas big techs direcionavam até seus produtos. Isso é um direcionamento, e não é de graça. É monetizado”, declarou.

O relator do ‘8 de Janeiro’ também estabeleceu uma relação entre o funcionamento dos algoritmos das plataformas e os processos eleitorais. Na avaliação dele, durante uma campanha, os eleitores podem ser vistos como consumidores, enquanto os candidatos seriam apresentados como “produtos a serem vendidos”.

Moraes afirmou que as empresas de tecnologia teriam utilizado algoritmos para identificar e explorar determinadas insatisfações de usuários. Como exemplo, mencionou pessoas que, segundo sua avaliação, se sentiam prejudicadas pela ampliação de programas sociais destinados à população mais pobre.

“Essas big techs usaram os mesmos algoritmos, a mesma estratégia para explorar os recalques dessas pessoas [na visão dele, contra programas sociais do governo]. [Essas pessoas] achavam que foram prejudicadas porque os demais [mais pobres] saíram da fome. Só que não são só algumas autoridades que pensam isso, são várias pessoas. E os algoritmos sabem disso, e exploram isso”, afirmou.

Durante o evento realizado no TCM-SP, Moraes também foi homenageado pelos participantes do Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)

 

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