O programa Desenrola, relançado pelo governo federal nesta segunda-feira (4), passou a contar com uma nova estratégia de reforço financeiro: a utilização de recursos esquecidos por correntistas em instituições bancárias como garantia para eventuais calotes nas renegociações de dívidas.
Atenção: use sempre o site oficial para consultar valores esquecidos em bancos. A Receita não cobra por consulta nem por ‘antecipação de valores‘
A proposta prevê o direcionamento de aproximadamente R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões provenientes do SVR (Sistema de Valores a Receber) para o FGO (Fundo Garantidor de Operações), mecanismo que cobre inadimplência e ajuda a viabilizar condições mais acessíveis de crédito.
Esses valores estão atualmente parados em bancos e outras instituições financeiras. De acordo com o governo petista, será publicado um edital para que os titulares possam reivindicar os recursos dentro de um prazo de 30 dias. Após esse período, o montante não contestado será incorporado de forma definitiva ao patrimônio do fundo garantidor.
No total, o Banco Central estima que ainda existam cerca de R$ 10,5 bilhões disponíveis para saque, pertencentes a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas.
A medida provisória publicada no Diário Oficial da União estabelece que parte dos valores transferidos será separada justamente para cobrir possíveis solicitações de resgate futuras.
Segundo o governo, o objetivo é ampliar a segurança do sistema e, ao mesmo tempo, reduzir o custo do crédito oferecido no programa. Durante o lançamento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou o papel do fundo na estratégia:
A expectativa oficial é que as taxas de juros do programa fiquem limitadas a até 1,99% ao mês, abaixo da média praticada no mercado.
O Desenrola também prevê condições mais flexíveis para renegociação de dívidas. Entre os principais pontos estão descontos que podem chegar a 90% do valor devido e a possibilidade de limpar o nome de quem possui débitos de até R$ 100.
Outra novidade é a autorização para uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1.000 para quitação de pendências financeiras.
A verificação de valores disponíveis no SVR continua sendo gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site do Banco Central: www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber .
O acesso exige CPF ou CNPJ e autenticação em conta Gov.br. Caso existam recursos disponíveis, o usuário pode seguir as instruções do sistema para solicitar a transferência.
Na maioria dos casos, porém, os valores são pequenos — muitas vezes inferiores a R$ 10.
Criado pelo Banco Central, o SVR reúne recursos que ficaram parados em instituições financeiras por diferentes motivos, como:
Contas encerradas com saldo positivo
Tarifas cobradas indevidamente
Recursos não resgatados em consórcios
Valores de cooperativas de crédito
Saldos em contas de pagamento inativas
Outras quantias pendentes de devolução
No caso de usuários com chave Pix vinculada ao CPF, já existe a possibilidade de resgate automático, sem necessidade de solicitação manual. E mais: Ranking aponta Brasil com internet fixa acima da média global. E mais: Ranking aponta Brasil com internet fixa acima da média global. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP)
