Mesmo após o discurso oficial de aceitação do resultado, aliados do governo e do advogado-geral da União, Jorge Messias, passaram a discutir supostas ‘medidas jurídicas’ após o Senado barrar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A possibilidade de acionar a própria Corte entrou no radar de integrantes próximos a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A iniciativa é articulada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
Próximo de Messias e de Lula, ele afirmou que reúne juristas e lideranças partidárias para analisar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a tramitação da indicação.
Na visão de Carvalho, haveria supostos indícios de possível irregularidade na condução do processo.
“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, declarou.
O advogado afirmou ainda que o grupo deve apresentar alternativas a Lula, que decidirá se leva adiante uma eventual ação judicial. Na avaliação dele, o governo deveria manter a indicação de Messias, apesar da rejeição.
“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.
Carvalho ponderou, em contato com o colunista, que uma eventual ação não teria como objetivo impor ao Senado a aprovação de nomes indicados pelo Executivo, mas esclarecer os limites institucionais.
“Ninguém pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um Poder e de outro”, disse.
Para ele, o papel do Senado deveria se restringir à verificação dos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. “Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”, acredita.
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada por 42 votos a 34, em uma decisão considerada histórica. Desde o governo de Floriano Peixoto, no fim do século XIX, o Senado não barrava um nome indicado à Suprema Corte.
Nos bastidores, integrantes do governo atribuem a derrota à articulação política de Alcolumbre e também à influência de ministros do próprio STF que apoiariam outros nomes para a vaga, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino. E mais: Mendonça lamenta rejeição de Messias ao STF: “Brasil perde”. Clique AQUI para ver. (Foto: Senado; Fonte: Metrópoles)
ESTÁ PIOR QUE VENEZUELA, COREIA DO NORTE, CHINA OU NICARÁGUA !!!!