Em 2024, o Brasil atingiu o maior nível de carga tributária bruta (CTB) dos últimos 22 anos, com impostos correspondendo a 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O índice representa um aumento de 1,98 ponto percentual em comparação a 2023, quando a carga tributária estava em 30,22%, conforme dados divulgados pela Receita Federal. “Caso não tivessem sido feitas mudanças na metodologia do cálculo do indicador, o porcentual chegaria a 34,12%”, destaca o levantamento.
A pesquisa deste ano excluiu do cálculo as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que financiam programas de aprendizado e cultura ligados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.
Segundo a Receita Federal, a alteração visa alinhar a metodologia brasileira a padrões internacionais, como os recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Embora a arrecadação seja obrigatória para as empresas, a Receita justifica a exclusão afirmando que “o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores” e que “os recursos do Sistema S também não têm ingerência do poder público”.
Para preservar a comparabilidade histórica dos dados, o estudo recalculou os valores dos anos anteriores segundo os novos critérios, resultando em redução consistente nos níveis de carga tributária registrados.
A mudança impactou a repartição da carga entre União, Estados e Municípios, com redução sobre dois tributos federais, mas não alterou a distribuição dos recursos definidos por fundos de participação e transferências constitucionais.
O crescimento dos tributos em 2024 foi impulsionado principalmente por aumentos na esfera federal e estadual, embora o aumento tenha ocorrido em todas as esferas.
No âmbito federal, a maior pressão veio das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins, seguidas pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos sobre comércio exterior, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Nos Estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foram os que mais cresceram. Nos municípios, o Imposto sobre Serviços (ISS) apresentou aumento menor, de 0,09 ponto percentual.
A série histórica revela uma tendência clara na distribuição da arrecadação: “União e Municípios vêm ampliando suas fatias relativas”, enquanto os Estados registram queda constante desde 2021.
Em 2024, a União deteve 66,14% da arrecadação, os municípios 7,59% – ligeiramente abaixo de 2023 (7,66%) – e os Estados chegaram ao menor patamar do período, com 26,28%.
Apesar de a carga tributária brasileira total estar próxima da média da OCDE, o relatório indica que sua composição é distinta, com menor tributação sobre renda e patrimônio em relação a outros países do grupo. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: InfoMoney)
