Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica oficial antes de qualquer liberação para cirurgia.
A avaliação ficará a cargo da Polícia Federal e deverá ocorrer dentro de 15 dias. O pedido partiu da defesa, que solicitou autorização para que o ex-presidente deixasse a prisão temporariamente para realizar o procedimento.
No despacho, Moraes disse que Bolsonaro foi submetido a exames no dia 22, quando teve a prisão decretada. De acordo com o ministro, “não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica” naquele momento. (continua)
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(segue) Ele acrescentou que o sistema prisional já oferece ao ex-chefe do Executivo atendimento integral, inclusive por determinação dele próprio após a detenção.
Moraes escreveu que, desde que Bolsonaro foi preso, não há relatos de agravamento súbito que justificassem a urgência apontada pela defesa. O ministro também mencionou exames realizados há cerca de três meses, os quais — segundo ele — tampouco apontavam para uma necessidade imediata de operação.
A solicitação apresentada pelos advogados diz respeito a uma herniorrafia inguinal convencional. A defesa sustenta que houve piora nas últimas semanas, com episódios de dor, desconforto e crises de soluços que afetam sono, alimentação e repouso.
Médicos que acompanham Bolsonaro recomendaram ainda um bloqueio anestésico do nervo frênico, medida que, segundo o relatório, aliviaria “a hiperatividade diafragmática responsável pelos soluços”.
Além da questão médica, Moraes também analisou pedidos de visita feitos pela família. O ministro autorizou que Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro visitem o ex-presidente na próxima terça-feira, entre 9h e 11h. A condição imposta é que os encontros ocorram em momentos distintos, em cumprimento às normas internas da Polícia Federal.
Os advogados voltaram a solicitar prisão domiciliar humanitária. Para a defesa, o estado de saúde de Bolsonaro seria incompatível com o ambiente prisional, e o próprio pedido de cirurgia reforçaria a “precariedade e delicadeza” do quadro clínico.
O ministro, no entanto, não abordou essa solicitação no despacho mais recente, assim como havia ocorrido com o pedido anterior, feito antes da prisão ser decretada.
No mesmo documento, os advogados novamente negaram que Bolsonaro tenha tentado fugir ao romper a tornozeleira eletrônica.
Eles sustentam que o episódio foi fruto de uma “confusão mental” provocada por medicações usadas pelo ex-presidente. “O episódio mostra, por si só, a seriedade e delicadeza do quadro de saúde narrado”, afirmaram. (Foto: STF; Fonte: UOL)
