Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os estabelecimentos onde estão detidos os condenados do chamado ‘núcleo 1’ da suposta ‘tentativa de golpe ‘passem a encaminhar, semanalmente, relatórios minuciosos sobre cada visita realizada.
Os documentos deverão informar horários de entrada e saída e identificar todas as pessoas autorizadas a acessar os presos — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4/12) e alcança as execuções penais de todos os integrantes do primeiro grupo julgador e condenado. (continua)
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(segue) Além de exigir o envio regular dos relatórios, Moraes estabeleceu novas regras para o trâmite de visitas. Segundo o ministro, qualquer solicitação deverá incluir o cadastro atualizado do visitante junto à unidade prisional e a manifestação expressa do próprio detento, além do cumprimento estrito das normas internas de segurança.
Em seus despachos, Moraes reforçou que “todos os visitantes deverão cumprir os procedimentos de segurança e as regras da unidade, que incluem restrições de vestuário, objetos permitidos e comportamentos”. (continua)
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(segue) Somente após a checagem desses requisitos, explicou o ministro, os pedidos serão avaliados de acordo com a regulamentação do estabelecimento responsável pela custódia.
Nos últimos dias, Bolsonaro vem recebendo médicos e familiares. Nessa quinta-feira (4), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal, Laurinha, estiveram na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para visitá-lo. Conforme portaria interna da PF, familiares podem entrar às terças e quintas-feiras, por um período de 30 minutos. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
