O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
De acordo com reportagem da coluna de Maluga Gaspar, Stefanutto recebia uma propina mensal de R$ 250 mil de uma das entidades envolvidas no esquema de descontos ilegais em pensões de aposentados, pagos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) por meio de empresas de fachada.
As apurações apontam que o valor da propina aumentou significativamente após Stefanutto assumir a presidência do INSS, cargo para o qual foi indicado pelo então ministro Carlos Lupi. (continua)
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Antes disso, ele recebia entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais. Servidor da Receita Federal, Stefanutto atuou como procurador-geral federal especializado do INSS entre 2011 e 2017, ano em que a Conafer firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que embasou os descontos sem a anuência dos pensionistas.
Após a primeira fase da Sem Desconto, em abril, Stefanutto foi afastado do cargo e, posteriormente, demitido por ordem de Lula, mesmo com o apoio público e tentativas de manutenção no posto por parte de Lupi.
Além de Stefanutto, a PF prendeu Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer, e outros dois investigados ligados à entidade. Um mandado de prisão também foi expedido contra o presidente do sindicato, Carlos Roberto Ferreira Lopes, mas ele não havia sido localizado no momento da ação.
A operação cumpriu ainda mandados contra Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como principal líder do esquema e que já estava preso desde setembro; o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do instituto.
A ação da PF incluiu também buscas e apreensões contra políticos. Entre os alvos estavam o ex-ministro do Trabalho e da Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que agora deverá utilizar tornozeleira eletrônica, e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), presidente da legenda em Minas Gerais.
Segundo a investigação, os pagamentos a Stefanutto ocorreram devido à sua influência sobre decisões administrativas e financeiras do INSS, garantindo que os descontos irregulares fossem realizados sem o conhecimento dos beneficiários.
O esquema, que envolve a Conafer e outros dirigentes, teria beneficiado empresas ligadas à entidade e causado prejuízo direto a pensionistas e aposentados em todo o país.
O caso reforça a continuidade das investigações da Operação Sem Desconto, que já havia levado à prisão de diversos envolvidos e revelado um esquema que operava desde o início da década, envolvendo servidores públicos de alto escalão, dirigentes sindicais e empresários.
A PF continua monitorando movimentações financeiras, contratos e relações entre os investigados para identificar todos os beneficiários do esquema e responsabilizar legalmente cada envolvido. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
