O presidente do Supremo Tribunal Federal visitou nessa segunda-feira (15), em Boa Vista (RR), a sede da Operação Acolhida, que auxilia venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo da fome na Venezuela.
No local, os estrangeiros recebem vacinação e documentos, para que depois possam ser beneficiários dos serviços sociais do governo.
Cerca de 40 organizações, como Cruz Vermelha, Nações Unidas e Acnur, atuam no local e auxiliam em questões como autorização de residência junto à Polícia Federal, contato com familiares, capacitação profissional e educacional, além de outras necessidades.
Os militares que atuam no projeto explicaram ao ministro o funcionamento e os serviços prestados. Já são sete anos de operação, desde 2018, quando um decreto do então presidente Michel Temer foi assinado para melhorar as condições de vida e saúde dos recém chegados.
O ministro Barroso agradeceu pelo trabalho dos representantes das entidades e pela atuação dos militares. Ao final, conversou em espanhol com um grupo de venezuelanos.
“Estou visitando Roraima e vim conhecer a Operação Acolhida. Gostaria de agradecer aos militares e às organizações internacionais que ajudam nesse trabalho e dizer que este é um país que acolhe a todos. Vocês são muito bem vindos para viver em paz, trabalhar e estar conosco.”
No domingo (14), Barroso visitou uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela.
Como relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), Barroso determinou a retirada de garimpeiros da região e ordenou que o Estado intensificasse o atendimento de saúde, com barreiras sanitárias.
Oito terras já passaram pelo o que o Supremo chama de ‘desintrusão’ com apoio das forças de segurança, como as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.
Na visita, o ministro estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, além de magistrados e integrantes das equipes do STF e do CNJ.
O ministro conheceu o Pelotão Especial de Fronteira do Surucucu, que atende as comunidades locais, e agradeceu aos militares pelo trabalho ‘em defesa do Brasil e dos povos indígenas’. O comandante do 7º Batalhão de Infantaria de Selva de Boa Vista, coronel Daslan, apresentou o funcionamento das ações.
“Essa integração entre Forças Armadas e comunidades indígenas faz muito bem ao país. São povos originários, e temos o dever de protegê-los, de acordo com a Constituição Federal. Manifesto a admiração e a gratidão do povo brasileiro”, disse Barroso.
Na comunidade, o ministro ouviu lideranças que pediram reforço na proteção contra o ‘garimpo ilegal’. O ministro agradeceu a recepção ‘em nome do Estado brasileiro’ e do Judiciário.
“Como é de conhecimento geral, a Constituição Federal assegura a proteção às comunidades indígenas, suas tradições, culturas e costumes, além de determinar a demarcação de terras. Felizmente, as terras aqui presentes já foram demarcadas. Nosso papel, portanto, é zelar por sua preservação contra invasões”, destacou.
O magistrado elogiou o trabalho das Forças Armadas e disse que o Poder Judiciário permanece atento. “Protegemos as comunidades indígenas, primeiramente, por seus legítimos interesses, e também pelo interesse da humanidade na preservação da floresta. As comunidades indígenas são os grandes guardiões da floresta. Em Brasília, manteremos a atenção, e o pelotão de fronteira aqui presente também continua atuante para impedir o retorno dos garimpeiros”, afirmou.
“Em meu nome pessoal, em nome do Supremo Tribunal Federal e do Estado brasileiro, reafirmo nosso compromisso de proteger os direitos e o modo de vida de vocês, assegurando que as crianças Yanomami cresçam com segurança e paz, dando continuidade a essa cultura milenar”, completou Barroso. (Fonte e foto: STF)
