A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nessa segunda-feira (8), uma moção de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, declarando-o “persona non grata” na capital mineira.
A iniciativa partiu do vereador Pablo Almeida (PL), aliado do ex-presidente Bolsonaro, que justificou a proposta como um “protesto em relação às condutas” de Moraes. No documento, o parlamentar afirma que o magistrado teria praticado crime de responsabilidade.
O texto aprovado pelos vereadores faz referência ao episódio em que o ministro foi flagrado fazendo um gesto obsceno durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no mesmo dia em que foi sancionado pela chamada Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
De acordo com a moção, a postura do ministro configuraria quebra de decoro. “O comportamento adotado pelo excelentíssimo sr. ministro revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro, que regem a administração pública (art. 37 da Constituição Federal), além de violentar o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”, diz o texto.
O documento ainda menciona que as sanções impostas por Washington tiveram fundamento. “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”, completa.
No mesmo dia, uma proposta em defesa de Alexandre de Moraes, protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT), foi rejeitada pelo plenário. A moção de apoio foi apresentada após a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. (Foto: STF; Fonte: UOL)
