Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver o motorista Carlo Caponi, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, após laudo médico concluir que ele é “incapaz”.
O documento, solicitado pela própria Corte, apontou que o réu sofre de transtornos mentais e não pode ser responsabilizado pelos crimes atribuídos a ele. Caponi chegou a permanecer preso por quatro meses.
A decisão, assinada em 18 de agosto, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua decisão, Moraes escreveu que “embora seja indiscutível a atrocidade dos atos golpistas praticados no 8/1, observa-se que o acusado foi incapaz de compreender a representação do valor antissocial de suas condutas, muito menos possuiu a capacidade cognitiva de discernir os motivos que integram um processo normal de determinação da vontade, o qual resultaria na sua atuação”.
O magistrado destacou ainda que Caponi não tinha “consciência da imensa gravidade dos atos que teria cometido”. Por determinação do STF, ele deverá se submeter a tratamento psiquiátrico por, no mínimo, dois anos.
Preso em Brasília durante os atos, Caponi ficou detido entre janeiro e maio de 2023, sendo liberado posteriormente para cumprir medidas cautelares.
Em abril daquele ano, a PGR havia conseguido transformar a denúncia contra ele em ação penal pelos supostos crimes de: ‘incitação ao crime, associação criminosa e concurso material’.
Não é o primeiro caso semelhante. Outro acusado pelos eventos de 8 de janeiro também foi considerado “incapaz” e liberado por ordem de Moraes em dezembro de 2023, após permanecer sete meses preso. Na ocasião, o laudo pericial indicou que o homem tinha “deficiência intelectual” desde o nascimento. (Foto: STF; Fonte: Estadão)
