Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e […]
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Alpargatas, dona da Havaianas, divulga prejuízo de R$ 21 milhões, e ações desabam
A Alpargatas, empresa dona da marca Havaianas, registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 21 milhões no quarto trimestre de 2022 (4T22), revertendo lucro de R$ 303,1 milhões registrado um ano antes, informou a fabricante nessa quinta-feira (9). No trimestre, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente […]
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares da oposição e ‘entidades’ da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por supostas ‘declarações de ameaça’ […]
Moraes autoriza PF a acessar biometria do TSE dos investigados no ‘8 de Janeiro’
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação dos participantes nos atos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados. O pedido foi apresentado […]
Sergio Moro inicia jornada para retomar prisão em segunda instância
O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, quer desarquivar o projeto de lei que determina o imediato cumprimento da pena após veredicto em segunda instância. ele, a prisão após condenação em segunda instância é uma necessidade não apenas para punir os criminosos de colarinho branco, mas também assassinos […]
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou ontem (9) a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a […]
Americanas avisa que não pagará aluguéis atrasados de suas lojas
A rede Americanas começou a avisar os shoppings onde tem lojas físicas que os aluguéis atrasados até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recuperação judicial. A companhia deve R$ 11,6 […]
Entenda a decisão do STF que faz grandes empresas no Brasil preverem perdas bilionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. Assim, grandes empresas de vários setores começaram a […]
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. […]
Contrariando Lula, presidentes da Câmara e Senado também defendem Banco Central independente
Se Lula (PT) realmente insistir em alterar a Lei que instituiu a independência do Banco Central, aprovada durante o governo Bolsonaro, terá bastante dificuldade. Nesta quinta-feira (9), os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, defenderam a independência do BC. O presidente da Câmara dos Deputados, […]