O X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil apresentou recurso contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o perfil @dukeofsalvador, que havia divulgado informações pessoais de familiares do ministro. A notícia foi divulgada pela revista Veja. Em abril de 2024, o perfil […]
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Bolsonaro divulga agenda de visitas ao Pará
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou hoje (29) sua agenda de visitas ao Pará. Nos próximos dias, ele estará em quatro cidades do Estado da região norte. Assista abaixo! Amanhã (29) pela manhã, o ex-presidente irá participar de uma motociata em Belém (PA), ao lado do deputado federal e pré-candidato […]
TCU avalia pedir cancelamento de licitação da Secom de Lula por indícios de fraude
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia pedir o cancelamento de um pregão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) por ter identificado indícios de “graves irregularidades” na licitação. O pregão visava à contratação de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. Na época, o chefe […]
SP: Projeto que regulamenta doação de marmita a população de rua é suspenso
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a moradores de rua na cidade de São Paulo (veja ao fim da reportagem). A decisão foi tomada após […]
Reforma tributária deve disparar preço dos imóveis e aluguel
A construção e aquisição de imóveis podem se tornar inviáveis para muitos se o texto atual da reforma tributária não for ajustado, afirmaram representantes do setor imobiliário durante o Seminário Real Estate, promovido pelo Lide na manhã desta sexta-feira (28). A reportagem é da Folha de SP. De acordo com […]
CNJ derruba o afastamento de desembargadores que atuaram na Lava-Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre ‘irregularidades’ da Operação Lava Jato. Os […]
Ao STF, AGU diz que escola cívico-militar de SP é ‘inconstitucional’
Parecer contra a constitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo Lula, nessa sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. […]
Conta de luz terá bandeira amarela em julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (28) que a conta de luz adotará a bandeira amarela em julho, resultando em um custo adicional de R$ 1,88 para cada 100 kW/h consumidos. Segundo o governo, essa medida é necessária devido às condições desfavoráveis para a geração de energia […]
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar até 19 mil presos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um limite de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes pode trazer benefícios para milhares de presos por tráfico. Conforme reportado pela Folha de São Paulo, aqueles condenados por portar quantidades inferiores ao […]
Moraes sobre anistia do ‘8 de Janeiro’: “quem admite é a CF e quem interpreta a CF é o STF”
Nesta sexta-feira (28), Alexandre de Moraes declarou “não ter ouvido” as declarações de Luiz Inácio (PT) sobre a atuação da Corte e a possibilidade de anistia para os acusados dos atos de ‘8 de Janeiro’. No entanto, afirmou que cabe ao Supremo Tribunal Federal interpretar a Constituição: “Vamos aguardar. Quem […]