O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2015, todo livro, inclusive digital, deverá receber da editora precificação única por prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação. Da ex-senadora […]
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Servidores da Receita Federal fazem paralisação de 24 horas e cogitam nova greve
Nesta quinta-feira (17), os servidores da Receita Federal realizam paralisação de 24 horas, em meio às dificuldades nas negociações com o governo federal por reajustes salariais. A ação pode ser o prelúdio para uma greve mais ampla, já que a categoria avalia essa possibilidade diante do impasse nas tratativas. Conforme […]
Governo Lula avalia mudanças no FGTS e seguro-desemprego para conter gastos
Bolsonaro indica que pode deixar vida política se não for candidato em 2026: “cuidar da minha vida”
PGR reforça pedido de arquivamento de inquérito contra deputada sobre ‘8 de janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou na terça-feira (15) o pedido para arquivar o inquérito que investiga a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos de 8 de janeiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou sua manifestação ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
Toffoli afirma ter anulado decisões da Lava Jato com ‘muita tristeza’ ao constatar erros do Estado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu pesar ao anular investigações ligadas à operação Lava Jato, durante uma sessão da Segunda Turma do STF realizada na última terça-feira (15). O julgamento em questão envolvia o papel do Ministério Público e do Judiciário em um processo de […]
Quaest: pesquisa mostra Nunes à frente de Boulos após apagão em São Paulo
A mais recente pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16), coloca o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na liderança com 45% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), que alcança 33%. Este levantamento é o primeiro a ser divulgado após o forte temporal que […]
STJ condena Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes por charge
Por unanimidade, 3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil indenização devida pelos familiares do jornalista Paulo Henrique Amorim, em razão de publicações no blog “Conversa Afiada”, feitas antes de seu falecimento, que continham ofensas ao ministro Gilmar Mendes. A ação foi movida pelo ministro […]
Governo Lula mantém suspensão do horário de verão para 2024
O governo Lula decidiu que o horário de verão não será retomado em 2024, após avaliar os efeitos econômicos e energéticos da medida. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), foi determinado que o impacto financeiro não justifica o ajuste de horário, mantendo-se o horário padrão em todo o país. O […]
Otoni de Paula elogia Lula e comanda oração em encontro evangélico no Planalto
Durante um evento no Palácio do Planalto nessa terça-feira (15), Otoni de Paula (MDB-RJ), que foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez declarações inesperadas ao elogiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro viralizou nas rees sociais. Assista ao fim da reportagem. O deputado participou da solenidade que […]