Após reportagem do portal Metrópoles que informava: “Oficial escalado para auditar urna difunde fake news e faz militância pró-Bolsonaro nas redes”, divulgada na última sexta-feira (5), o TSE excluiu da Comissão de fiscalização das urnas o militar citado na reportagem. A decisão foi comunicada ao Ministério da Defesa nesta segunda-feira (8).
Em ofício enviado hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por “divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas”. O ofício é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.
O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel: “À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.” Veja abaixo o documento enviado ao Ministério da Defesa.
SEI_2140234_Oficio_3881 (1) by Ana Flávia Castro
