O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar segurança permanente aos ministros que se aposentarem da Corte. A decisão está sendo tomada no plenário virtual.
A solicitação partiu do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello, que deixou o tribunal em 2021. O relator do processo é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou favoravelmente à medida e foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Até o momento, nenhum ministro divergiu.
Atualmente, o Plano de Segurança Institucional do STF prevê que ex-ministros tenham direito à proteção por até três anos após deixarem o cargo, com possibilidade de renovação por mais três. No entanto, o novo entendimento amplia esse período para tempo indeterminado.
Em sua justificativa, Marco Aurélio escreveu: “Em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia. Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”.
O ministro Barroso, ao fundamentar seu voto, destacou que o cenário atual demonstra aumento dos riscos, citando como exemplo o episódio de 13 de novembro de 2024, quando explosivos foram lançados contra o prédio do Supremo, além das “reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”.
A discussão também ganhou destaque após declarações do próprio Marco Aurélio, em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista Veja. Na ocasião, ele criticou o atual ambiente de hostilidade que cerca os integrantes do STF.
“Como integrante do Supremo, jamais fui hostilizado frequentando mercado, frequentando locais públicos, ao contrário, eu era alvo de uma deferência maior. Hoje, os colegas não conseguem mais sair em público sem estarem acompanhados de segurança. Alguma coisa está errada”, disse.
Com a maioria formada, a Corte se prepara para oficializar a concessão de segurança vitalícia a seus ex-integrantes, em meio a um ambiente político e institucional cada vez mais tenso. (Foto: STF; Fontes: G1; CNN)
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