O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro deste ano.
O julgamento virtual começou na madrugada de terça-feira (18) e será finalizado na próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Até o momento, além do relator, o ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber. Faltam os votos de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, somente dez ministros votam no julgamento.
Ação penal
Ao final do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas naquele dia, um total de 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por ‘não representarem mais riscos à sociedade e às investigações’, conforme decisão de Moraes.
Na próxima segunda-feira (24), o Supremo vai julgar as denúncias contra mais 200 investigados. No total, a PGR denunciou 1,3 mil acusados ao Supremo. E veja também: Moraes quebra sigilo de imagens do Palácio do Planalto do ‘8 de janeiro’. Clique AQUI para ver.