A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25) a análise do caso envolvendo Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que escreveu na estátua “A Justiça”, situada em frente à sede da Corte, os dizeres “perdeu, mané”.
A frase ficou conhecida após ser dita pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, ao responder a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022.
O julgamento está sendo realizado em formato virtual e seguirá aberto até o dia 6 de maio. A análise havia sido interrompida em 24 de março, após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Na ocasião, dois votos já haviam sido registrados a favor da condenação de Débora, incluindo o do relator, Alexandre de Moraes, e o do ministro Flávio Dino.
Moraes defendeu uma pena de 14 anos, enquadrando a ré em cinco crimes: “abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada”.
Segundo o relator, Débora “dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito”.
Ainda de acordo com Moraes, a participação de Débora se deu de forma alinhada com os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. “Os atos desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira”, afirmou.
Além da pena de prisão, o ministro propôs que a acusada seja incluída no pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser rateada entre os demais réus condenados.
Durante a sessão que transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu por ‘tentativa de golpe’, Luiz Fux justificou seu pedido de vista dizendo que precisava de mais tempo para avaliar os detalhes da denúncia.
Ele também adiantou a intenção de sugerir uma reavaliação da pena proposta por Moraes. Restam ainda os votos de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para a conclusão do julgamento. E mais: Lula anuncia novo Ministro das Comunicações. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Valor)
