O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrenta a análise de um recurso contra decisão que favoreceu o PSB, anulando indenização à família do piloto de Eduardo Campos. Eleito senador pelo partido em 2022, Dino precisará se desfiliar antes de assumir no STF.
O recurso questiona a decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, que anulou sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto do acidente aéreo de 2014.
Dino terá que decidir sobre a revisão do caso, podendo rejeitar, acionar Turmas do STF ou levar ao plenário, com possibilidade de se declarar suspeito devido à relação com o PSB.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o recurso. No TST, o PSB alegou ausência de vínculo empregatício com o piloto e atribuiu o acidente a erro do mesmo, justificando que o transporte era uma doação à campanha de Campos.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político de esquerda fundado em 1985 e registrado oficialmente em 1988. O partido utiliza como símbolo uma pomba da paz e suas cores são vermelho, amarelo e branco.
Com 622.199 filiados em novembro de 2023, o PSB é o décimo maior do país, localizados em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais os estados com mais membros.
O partido teve membros ocupando importantes postos nos governos Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Colocou-se como oposição aos governos de Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Atualmente, tem filiados no alto escalão do governo Lula, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o senador Jorge Kajuru, a deputada federal Tábata Amaral e Flávio Dino (que precisará se desfiliar antes de assumir o STF).
Possui 3 governadores, 254 prefeitos, 4 senadores, 14 deputados federais, 54 deputados estaduais e 3.029 vereadores. E veja também: Jornalistas da Globo News debatem meia de Natal usada por Lula. Clique AQUI para ver.
APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX ? Precisamos de sua ajuda!
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander