Sabe quem está elegível nos EUA?

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No dia anterior à Superterça, quando 15 estados realizam primárias para as eleições presidenciais de novembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma decisão judicial que excluía Donald Trump das cédulas eleitorais no Colorado, devido a ações relacionadas à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Esta decisão também se estende a outros estados.

Com isso, Trump está agora elegível e será listado como pré-candidato republicano nas primárias do Colorado. Ele enfrenta a disputa pela indicação apenas com Nikki Haley, cuja candidatura já está enfraquecida após ter sido derrotada por Trump em quase todas as primárias até aqui. Trump celebrou a decisão, declarando: ‘Grande vitória para a América!’ em sua rede social, a Truth Social.

Os juízes tinham que deliberar se a participação de Trump no evento de 6 de janeiro o desqualificaria como candidato. A questão central era: Trump poderia ser incluído nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado, considerando seu suposto envolvimento no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?

A Suprema Corte do Colorado fundamentou sua decisão contra Trump na 14ª Emenda da Constituição. Esta emenda proíbe qualquer pessoa que tenha participado de uma ‘insurreição ou rebelião’ após ter jurado defender a Constituição, de ocupar cargos públicos.

A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil. A decisão da Corte foi unânime em relação ao Colorado, mas houve divisão em relação aos outros estados.

A votação foi unânime para manter Trump nas cédulas eleitorais do Colorado, argumentando que nenhum candidato pode ser excluído do pleito de forma unilateral. No entanto, a votação foi apertada, com 5 a 4, para estender esse entendimento aos outros estados, o que representou uma vitória apertada para Trump.

A maioria dos juízes da Suprema Corte dos EUA é conservadora, com três dos nove juízes nomeados por Trump durante seu mandato. ‘Nada na Constituição delega aos Estados qualquer poder para aplicar a Seção 3 contra titulares de cargos e candidatos federais’, afirmaram os juízes. (Foto: Reprodução/ Wikimedia Commons – 10.fev.2011; Fonte: UOL; Jovem Pan)

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