A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nessa quarta-feira (26) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no Estado da Bahia.
Em Salvador, a presidente esteve, pela manhã, no ‘Complexo Prisional da Mata Escura’, onde participou de roda de conversa com detentos e casamento coletivo de pessoas da unidade prisional.
Rosa Weber também anunciou que será retomada, no Supremo, ainda no mês de agosto a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que trata da ‘violação de direitos humanos no cárcere’.
Juntamente com a comitiva, formada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Phillippe Vieira de Mello e pelos juízes Luís Lanfredi, Edinaldo Santos Júnior, João Felipe Lopes, Jônatas Andrade e Karen Luise Pinheiro, a ministra esteve no Quilombo Quingoma, na cidade de Lauro de Freitas. Em seguida, foi à entidade “Mansão do Caminho”, que realiza trabalho educativo com adolescentes.
No início da noite, a ministra e equipe se dirigiram ao Fórum Ruy Barbosa, onde Rosa Weber foi homenageada com a medalha de honra ao mérito Ruy Barbosa por sua atuação em favor das instituições democráticas.
Rosa Weber agradeceu a homenagem, lembrando que o Supremo Tribunal Federal celebrou o centenário de morte de Ruy Barbosa com evento e sessão solene. Ao final, o grupo visitou a cripta onde estão os restos mortais do jurista.
Depois, em fala de apresentação dos mutirões, destacou que a Bahia é local onde nasceram bons exemplos e boas práticas e que inspiram e ensinam outros gestores não podendo, portanto, ter a estrutura desmobilizada.
“Arte e literatura não são atividades quaisquer. Pelo contrário, são realizações da mente que abrem caminhos, mudam trajetórias e interferem nos espíritos de cada um daqueles que buscam uma oportunidade e desejam atenção e uma chance de vida concreta.”
Somente no estado, 13.500 processos de detentos serão reavaliados durante o mutirão, que visa analisar a possibilidade de concessão de benefícios a presos.
Rosa Weber também falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas. “Sabemos como o acesso a direitos para a população negra é muito mais dificultoso, em razão do lamentável processo de escravização que vivenciamos em passado recente e que deixa marcas até hoje.”
Roda de leitura e quilombo
A presidente do STF participou de um debate entre os detentos e magistrados sobre o livro ‘Capitães de Areia’, de Jorge Amado, no âmbito do projeto “Virando a Página”, que visa a redução de penas a partir da leitura.
Já no Quilombo Quingoma, a ministra Rosa Weber, que também assistiu a manifestações culturais, disse a todos que estava no local para escutar os pleitos. “As manifestações vieram direto à minha alma. Não vou esquecê-las.”
A presidente também destacou que, no âmbito do CNJ, assinou uma portaria criando grupo de trabalho para estudar a questão da titulação das terras quilombolas.
A juíza Karen Luise Pinheiro explicou que a intenção é fazer um levantamento e permitir um olhar qualificado para os processos. “Viabilizar a titulação de terras é também direito à vida, à saúde, ao território. O objetivo do conselho é propor soluções efetivas para os problemas e beneficiar todas as comunidades.”
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