O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia, reformulada pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro.
A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, ele receberá 332 mil em caráter indenizatório.
No fim de março, Valente recebeu pedido formal de desculpas do Estado brasileiro (por meio do governo Lula) pelo período militar.
Cidadão brasileiro, pagador de imposto, trabalhador que a “esquerda” fala tanto: quer ser um “anistiado político” igual ao deputado @IvanValente e ganhar 338 MIL REAIS de “indenização”, mais 2 MIL REAIS vitalícios?
Diga, como a esquerda, que defende o povo e defenda o seu… pic.twitter.com/Cjp6bL5Te3
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) May 29, 2023
Dados do MDH mostram que os governos Temer e Bolsonaro negaram 95% dos pedidos de indenização que chegaram à Comissão de Anistia. Agora, cerca de 4 mil processos serão revisados pelo governo petista. Ivan Valente foi um dos primeiros beneficiados.
No dia em que recebeu as desculpas do governo, três outros casos foram julgados além do de Ivan Valente e todos eles tiveram a anistia reconhecida. Os quatro receberão indenizações do Estado brasileiro por decisão do colegiado.
Em posicionamento ao portal de esquerda Brasil de Fato, Ivan afirmou: “Acho que é um resgate porque nós temos uma trajetória de praticamente 50 anos e passamos por todo o processo de resistência à ditadura, com clandestinidade, prisão, tortura, condenação a três anos de prisão e ainda pelo não reconhecimento da anistia. Quando entramos [com o pedido], calhou de o Bolsonaro pinçar o meu nome e o da Dilma exatamente como exemplos para anular processos de anistia, inclusive contra os autos, mentindo. Fomos julgados por um tribunal de exceção”.
