O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a edição de uma medida provisória (MP) para criar ferramentas legais que permitam ao Brasil reagir a possíveis barreiras comerciais impostas por Donald Trump nos Estados Unidos.
A estratégia, revelada pela CNN, surge como uma alternativa mais rápida diante da perspectiva de negociações difíceis com a Casa Branca, especialmente com a iminência de sobretaxas ao aço e tarifas recíprocas. A ideia é ter instrumentos prontos para retaliar, caso necessário, ou usá-los como trunfo em diálogos com o governo americano.
A iniciativa do Palácio do Planalto dialoga com um projeto de lei já em andamento no Senado, o PL 2088/2023, conhecido como ‘PL da Reciprocidade’.
Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA) e articulado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto foi inicialmente pensado para contrapor restrições da União Europeia a produtos agrícolas brasileiros.
A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, ajustou o projeto para enfrentar o cenário atual, ampliando seu escopo às ameaças protecionistas de Trump.
O substitutivo, finalizado na sexta-feira (28), autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a suspender benefícios comerciais e direitos de propriedade intelectual, como patentes, “em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que impactam negativamente a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros”.
O relatório de Tereza Cristina, que já conta com apoio de pastas como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e o Itamaraty, está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
A senadora negociou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar o processo, possivelmente em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), evitando o plenário.
No entanto, o governo Lula avalia que o ritmo do Legislativo pode não atender à urgência do momento geopolítico. Por isso, a MP em estudo, alinhada ao texto de Tereza Cristina, é vista como uma solução de efeito imediato, permitindo ao Brasil agir já nas tratativas com os EUA, sem depender da tramitação completa no Congresso.
A discussão sobre o “timing” é central no Planalto. Com as negociações com os Estados Unidos se aproximando e as barreiras de Trump prestes a entrar em vigor, o governo quer mecanismos ágeis para proteger os interesses brasileiros.
O MDIC lidera os debates internos sobre a MP, que, diferentemente do projeto de lei, teria validade instantânea, fortalecendo a posição do Brasil tanto para retaliar quanto para buscar acordos com Washington. E mais: Bolsonaro entra no mercado de produtos de grafeno. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: CNN)
