O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (4), que decidiu retirar a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 – a chamada “taxa da blusinha” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Cunha é o relator da proposta no Senado Federal. A expectativa dos senadores é a de que o texto seja votado ainda nesta terça.
Após a decisão, o Senado Federal decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4), adiar a votação do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Após um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu ao plenário o pedido de adiamento e os líderes partidários concordaram.
O texto deve ser votado, já com as alterações feitas pela relator, na sessão de quarta-feira (5) do Senado. Até lá, senadores terão mais tempo para negociar a eventual retomada da taxação – embora o relator mantenha, até o momento, a posição de retirar esse trecho da proposta.
O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após um acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado na Câmara, que precisa ser analisado pelo Senado, prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos adquiridos em sites estrangeiros, como Shoppe e Shein, por exemplo.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, Cunha, em entrevista coletiva, confirmando a exclusão da taxação do texto do projeto. (assista na íntegra ao fim da reportagem).
Segundo Cunha, “o Senado Federal tem seu protagonismo ao legislar” e deve ser respeitado. “Essas alterações serão feitas. Nós não devemos nos furtar de fazer o nosso papel como legisladores”, disse o senador.
“Nós, aqui, agimos livremente não apenas de acordo com o meu convencimento, mas também a partir de conversas com vários líderes. O que vamos fazer, de forma responsável, é tratar esse assunto de forma pertinente e não permitir que um ‘jabuti’, uma artimanha legislativa, seja colocada em um projeto tão importante como esse”, afirmou Cunha.
