Prepare o bolso, porque os medicamentos devem ter um reajuste em dobro em 2023 em 15 estados por conta também da alta do ICMS cobrado aplicada pelos respectivos governadores. As informações são da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (24). A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.
No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os Executivos de cada estado optaram por jogar esse custo em cima dos medicamentos.
Segundo o jornal paulista, o novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Além desses entes, Minas Gerais e Espírito Santo fizeram alteração na base de cálculo, enquanto em São Paulo a nova base começa a ser cobrada já em 1º de fevereiro.
Em entrevista à Folha, o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, criticou o aumento: “É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário”, afirma.
Com os novos preços, a carga tributária sobre medicamentos nesses locais deve subir de 31% para 33%. E veja também: Ministro de Lula confirma fim do saque-aniversário do FGTS. Clique AQUI para ver.
Fonte: Folha de S. Paulo
