O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nessa quarta-feira (22) a morte de um preso pelos do ‘8 de janeiro’.
Na última segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha, 44 anos, comerciante, marido e pai de duas filhas, teve um mal súbito durante o banho de sol e faleceu nas dependências do presídio da Papuda, em Brasília.
Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade aos familiares do “cidadão brasileiro” e disse que “não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário”. O ministro também acrescentou que a morte de Cleriston se deu por “causas naturais”.
“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais”, afirmou.
Barroso prosseguiu: “Para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e a elaboração de plano para a melhoria das condições. Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário”, concluiu. Assista a seguir!
“Digo em nome do Supremo Tribunal Federal: toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, diz Luís Roberto Barroso sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro.… pic.twitter.com/NIlZ9LX86Z
— O Antagonista (@o_antagonista) November 22, 2023
Na segunda-feira (20), a morte de Cleriston o foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
A vara informou que o falecimento se deu por “mal súbito”. A hipótese sobre a morte ter ocorrido por causas naturais não consta no documento enviado ao Supremo.
Defesa
Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questões humanitárias em função do seu quadro de saúde. O próprio detido, em audiência virtual, explicou suas condições desfavoráveis de saúde.
Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tem problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor. “Recentemente a médica responsável pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessários para assegurar a saúde do acusado, todavia, não pôde comparecer aos exames solicitados, devido à prisão preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente, ora acusado”, alertou o advogado.
Em outra petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura.
Velório e enterro
Familiares e amigos se despediram de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, nessa terça-feira (21/11), durante velório no Espaço Floresta, no Acampamento 26 de Setembro. Ele era irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), do município de Feira da Mata, no oeste da Bahia.
Alguns deputados participaram da cerimônia, como os distritais Pastor Daniel de Castro (PP) e Thiago Manzoni (PL), e os federais Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Ao final da cerimônia, o corpo de Cleriston seguiu em carreata pelo 26 de Setembro. Dezenas de carros participaram da homenagem. Na sequência, seguiu para Bahia, sua terra natal, onde foi enterrado. Clique AQUI para ver imagens do enterro, publicadas pelo portal Metrópoles.
E veja também: Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita poderes do STF. Clique AQUI para ver.
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