A apenas um mês do término do programa federal de subsídios para a compra de veículos, um montante significativo de R$ 730 milhões em créditos destinados à renovação da frota de transporte de carga e passageiros permanece sem uso. A apuração é do portal Poder360.
Surpreendentemente, enquanto os consumidores rapidamente utilizaram os R$ 800 milhões destinados a carros de passeio em apenas 33 dias, a estratégia de incentivo para ônibus e caminhões enfrentou obstáculos significativos.
Dos R$ 700 milhões disponíveis para a compra de novos caminhões, apenas R$ 100 milhões foram efetivamente aplicados, representando meros 14% do total.
Quanto ao transporte coletivo, dos R$ 300 milhões alocados, apenas R$ 170 milhões foram utilizados, resultando em um aproveitamento de 57%.
A média geral de utilização do programa, considerando carros, ônibus e caminhões, alcançou 59%. No entanto, ao excluir os carros, a taxa de aproveitamento do crédito destinado aos veículos de transporte cai para minguados 27%.
Devido à notável falta de interesse no programa, o governo está avaliando a possibilidade de prorrogá-lo por mais quatro meses, uma vez que sua data de término estava inicialmente programada para 5 de outubro.
A fim de custear os descontos oferecidos para veículos, o governo petista optou por retomar a cobrança antecipada do PIS/Pasep, a uma taxa de R$ 0,11 por litro de diesel; na verdade, esta é a primeira etapa da ‘reoneração’. Viram mais dois aumentos pela frente, até janeiro de 2024.
Essa taxa estava isenta desde março de 2021 e não retornaria até p ano que vem, mas foi reintroduzida ‘prematuramente’ para financiar o programa.
A baixa adesão dos caminhoneiros ao benefício levanta preocupações sobre a ausência de um fundo de garantia que proporcionasse segurança aos condutores para pagamento das parcelas dos novos caminhões.
O programa exigia que os caminhoneiros entregassem caminhões com mais de 20 anos de uso para desmontagem, a fim de obterem descontos subsidiados na compra de veículos novos em concessionárias. Muitos não viram vantagem em abrir mão de seus veículos para ingressar em um parcelamento a longo prazo.
Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), declarou: “Ele [o caminhoneiro] não está disposto a entregar seu caminhão para continuar pagando prestações de R$ 14.000 ou R$ 15.000 em outro caminhão.” Landim enfatizou a necessidade de ajustes para assegurar que os autônomos possam cumprir suas obrigações financeiras.
Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), opinou que o programa de descontos já apresentava falhas desde o início, especialmente ao definir o limite de idade dos ônibus elegíveis para troca por créditos em 20 anos. Ele afirmou: “Desde o lançamento do programa, ficou evidente que estava desconectado da realidade. A condição de apresentar um veículo com mais de 20 anos é quase inexistente nas empresas de transporte urbano no país.”
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