Um grupo de deputados federais da base governista protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro em contatos mantidos com autoridades dos Estados Unidos.
O pedido foi apresentado por sete parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade, liderados por Fernanda Melchionna. O foco da ação são encontros realizados pelo senador com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo os deputados, durante as conversas, Flávio defendeu que as facções criminosas PCC e Comando Vermelho fossem classificadas pelo governo norte-americano como organizações terroristas.
Na representação, os parlamentares afirmam que veículos da imprensa dos Estados Unidos relataram que a decisão da administração Trump teria sido precedida por meses de articulação política envolvendo familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os autores do documento também mencionam manifestações públicas feitas por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Após a decisão do governo americano, o senador declarou que esteve nos Estados Unidos para “trabalhar” pelo enquadramento das facções criminosas como grupos terroristas.
Para os deputados, o episódio deve ser analisado dentro de um contexto mais amplo. Eles argumentam que integrantes da família Bolsonaro teriam, em outras ocasiões, buscado apoio externo para ‘pressionar’ autoridades brasileiras ou influenciar temas relacionados à política interna do país.
A representação sustenta que a ‘condução da política externa‘ é uma atribuição exclusiva do presidente da República e do Poder Executivo. Com base nesse entendimento, os parlamentares questionam se um senador poderia atuar diretamente junto a governos estrangeiros na ‘defesa de medidas’ com possíveis reflexos sobre o Brasil.
No documento enviado à PGR, os signatários defendem a apuração de eventual prática de crime contra a soberania nacional, previsto na legislação brasileira. Eles também argumentam que, caso sejam constatadas irregularidades, a atuação em questão não estaria necessariamente protegida pela imunidade parlamentar, que se aplica às opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato.
Além da abertura de um inquérito policial federal, os deputados pedem que sejam adotadas as providências administrativas e civis consideradas cabíveis. O grupo também solicita que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliação sobre eventual influência estrangeira ou abuso de poder com impacto no processo eleitoral brasileiro.
Além de Fernanda Melchionna, a representação é assinada pelos deputados Chico Alencar, Duda Salabert, Heloísa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim. E mais: Homem gritando em russo tenta invadir cabine de avião e força pouso de emergência nos EUA. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: O Globo)
