Na noite desta sexta-feira (5), um policial militar de 29 anos foi baleado durante uma perseguição a dois homens no bairro Novo Aarão Reis, Região Norte de Belo Horizonte.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), equipes do 13º Batalhão perseguiram um carro com os indivíduos armados pela Avenida Risoleta Neves, quando o veículo atropelou um motociclista. Após o acidente, ambos abandonaram o carro e fugiram a pé.
Em ato heroico, o sargento Roger Dias da Cunha, durante a perseguição a pé, conseguiu alcançar um dos criminosos. Ele deu várias ordens de parada, mas foi surpreendido pelo criminoso, de 25 anos, que sacou uma arma e disparou várias vezes em direção à cabeça do policial.
Um cabo da PM, que conduzia uma viatura, continuou perseguindo o criminoso, que acabou baleado e foi encaminhado para atendimento médico. O comparsa, que possui várias passagens pela polícia e estava usufruindo do benefício de saída temporária da prisão, foi capturado.
O segundo suspeito, de 33 anos, conseguiu inicialmente fugir, mas acabou sendo encontrado e preso horas depois, após uma operação intensa realizada pela PM.
O confronto entre os policiais e o criminoso baleado envolveu troca de tiros. Com o auxílio de cães da corporação, ele foi localizado em uma mata.
O sargento ferido foi socorrido e inicialmente levado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na Região de Venda Nova. Posteriormente, foi transferido para o Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul da capital.
Na manhã deste sábado (6), o estado de saúde de Roger Dias da Cunha era considerado gravíssimo. Com 10 anos de experiência na PM e pai de um bebê recém-nascido, o policial enfrenta uma situação crítica.
A Polícia Civil, por meio de nota, informou que requisitou a perícia oficial ao local para realizar os procedimentos padrão e coletar elementos que subsidiarão a investigação do incidente. Clique AQUI para ver o vídeo capturado por câmeras de segurança (atenção, as imagens podem parecer fortes a algumas pessoas).
‘Fim das saidinhas’ empaca no Senado
Em 2022, a ‘Câmara dos Deputados’ aprovou a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto seguiu para o Senado, que precisa analisar as alterações dos deputados. O projeto, porém, está parado na Casa sem votação desde então.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), atual Secretário de Segurança do Governo de SP, ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limitava as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.
A deputada petista Erika Kokay (PT-DF), porém, ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.
“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
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