A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa terça-feira (22), ação em que o ex-ministro José Dirceu pede a extinção de pena a ele imposta por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato, com base na prescrição. Antes da suspensão do julgamento, por pedido de […]
Deputado apresenta projeto para derrubar redução de IPI do governo federal
O Projeto de Decreto Legislativo 46/22, do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), susta o Decreto 10.979/22, que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A bancada do Amazonas negocia com o Ministério da Economia a publicação de um novo decreto que exclui da redução de IPI os produtos […]
MPF entra com ação de improbidade contra presidente Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição. A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como […]
STJ condena Dallagnol em R$ 75 mil por power point contra Lula
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Deltan Dallagnol, ex-coordenador da extinta Lava Jato de Curitiba, a indenizar Luiz Inácio (PT) em R$ 75.000. O motivo? Por ele ter usado um power point em que o ex-presidente era apontado com o centro de um esquema de corrupção. […]
Governo federal lança certificado que vai beneficiar pessoas com deficiência
O governo federal, por meio do Ministério da Família, lançou ontem (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma, o cidadão não precisará reunir diversos documentos para ter acesso a políticas públicas. A certidão está disponível a […]
Globo é condenada em R$ 10 milhões por propaganda enganosa
A Globo foi condenada em R$ 10 milhões em multa ao Procon pela 3ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo. O motivo foi propaganda enganosa em relação aos serviços do Premier, seu canal de futebol por assinatura. O órgão de proteção dos direitos do consumidor entende que Globo […]
Bolsonaro visita obra na região norte que vai aposentar mais uma balsa
O presidente Bolsonaro visitou, nesta terça-feira (22), as obras de construção da Ponte de Xambioá, que liga que liga São Geraldo do Araguaia, no Pará, a Xambioá, no Estado do Tocantins. Ele desembarcou em Araguaína, no estado vizinho ao Pará, e, de lá, seguiu para as obras de modernização e […]
Presidente do TSE convoca dono do Telegram para reunião na próxima quinta-feira (24)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. O objetivo de Fachin […]
Governo Bolsonaro zera imposto de importação de etanol e outros seis alimentos
O governo federal zerou o imposto de importação do etanol e de mais seis alimentos essenciais da cesta básica. A medida foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes […]
Governo Bolsonaro apresenta programa de estímulo ao uso do biometano
O presidente Bolsonaro participou hoje (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu […]