Cumprindo promessa de campanha de desinchar a máquina pública, o governo federal, por meio do ministério da economia, anuncia que coloca à venda mais 20 imóveis da União espalhados por diversos Estados. Os valores oscilam entre R$ 38,5 mil e 17,25 milhões. Todos os certames serão realizados em abril. No […]
Alexandre de Garcia: “está nas mãos do Senado o caso Alexandre de Moraes”
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou que já foram reunidas 29 assinaturas para levar ao plenário para votação do requerimento sobre um convite ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para participar de um debate no Senado em relação aos chamados inquéritos das fake news. A expectativa é que decisão […]
CCJ do Senado deve votar hoje (6) reforma tributária e armas de fogo para CACs
Depois de duas semanas sem reunião deliberativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (6), a partir das 10h, com oito projetos na pauta. Entre eles, estão a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) e o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que define regras […]
Presidente Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
O presidente Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. A proposta, da forma que foi aprovada no Senado, obrigava o governo federal a pagar cerca de R$ 4 bilhões em projetos culturais de estados e municípios. A decisão será publicada no […]
STF nega extradição de turco opositor ao governo do país
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário Yakup Sagar, sob a acusação de que teria ligação com organização terrorista. De acordo com o relator, Alexandre de Moraes, parte […]
Governo federal vai bancar reconstrução de casas destruídas em desastres
O governo federal vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais em municípios que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A medida, que vale para […]
Alexandre Garcia sobre partido de Bolsonaro ser maior da Câmara: “político sabe quem vai ganhar eleição”
O mestre do jornalismo Alexandre Garcia, em seu canal do Youtube, analisou o fato de, após a janela partidária, o PL, partido do presidente Bolsonaro, terminar como a maior bancada da Câmara. Segundo Garcia, o movimento não é por acaso, porque político tende a se aproximar daquele que ele sabe […]
Câmara e TSE firmam acordo para combater “Fake News” nas eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram, nesta terça-feira (5), um termo de cooperação para o enfrentamento da “desinformação nas eleições”. Moraes vai assumir a presidência do tribunal no período […]
PGR recorre de decisão do STF de não arquivar denúncia contra presidente Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nessa segunda-feira (4), da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que negou a recomendação para arquivar o inquérito que investiga se o presidente Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricação no caso da negociação da vacina Covaxin. A investigação foi aberta a partir de […]
Receita Federal prorroga prazo para declaração do Imposto de Renda para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União de hoje […]