O grupo Prerrogativas, formado por advogados e estudiosos do Direito ligados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou sua tradicional festa de fim de ano na última sexta-feira (6), em São Paulo, e homenageou a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. De acordo com o advogado […]
Governo Tarcísio apresenta ao STF cronograma de implantação de câmeras para PM
O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou nessa sexta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta à solicitação do ministro Luís Roberto Barroso sobre as novas câmeras corporais que serão utilizadas pela Polícia Militar e o contrato para a aquisição de novos […]
Bolsonaro e Flávio parabenizam Carlos Bolsonaro por seus 42 anos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais hoje (7) para felicitar o filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo aniversário de 42 anos. O vereador, que nasceu em 7 de dezembro de 1982, no município de Resende (RJ), recebeu uma mensagem carinhosa do pai. “Parabéns por seu aniversário! Um forte […]
STF já condenou 310 pessoas por atos do ‘8 de janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, na terça-feira (3). De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como […]
Trocado por Datena, Marcão do Povo se emociona ao deixar o “Tá na Hora”, no SBT
Estadão diz que ‘STF flerta com a censura prévia’ ao regular plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado protagonista de um debate crucial sobre a regulação das redes sociais no Brasil, e o Estadão levantou sérias preocupações sobre a possibilidade de a corte usurpar a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema. De acordo com o editorial do […]
Renato Aragão se posiciona sobre acusação de Carlos Alberto: “brigou com outro e acha que sou eu”
Relator, Toffoli vota por responsabilizar plataformas sem necessidade de notificação prévia
Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por […]
